Termos de uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma 78a. Ao acessar, navegar ou utilizar o site e os serviços oferecidos pela 78a Soluções Digitais e Tecnologia Ltda., sediada em São Paulo, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços ou realizar o download de qualquer software disponível em nossa plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A 78a é uma plataforma especializada na distribuição e download de softwares voltados para Finanças e Gestão Financeira. Atuamos como um hub tecnológico que facilita o acesso a ferramentas digitais de alta performance. Nossos serviços incluem a disponibilização de arquivos de instalação, atualizações, guias de uso e suporte técnico básico relacionado à plataforma de download.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 78a, o usuário deve ter capacidade civil plena (mínimo de 18 anos) ou estar devidamente representado. O cadastro exige informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A 78a reserva-se o direito de suspender contas que apresentem informações falsas ou atividades suspeitas.

4. Licença de Uso de Software

Os softwares disponibilizados pela 78a são licenciados, não vendidos. A licença concedida é limitada, não exclusiva, intransferível e revogável. É estritamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem dos softwares;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;
• Redistribuir ou sublicenciar os softwares sem autorização prévia por escrito da 78a;
• Utilizar os softwares para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.

5. Regras de Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma 78a, o usuário compromete-se a não praticar atos que possam danificar a infraestrutura tecnológica da empresa, como o envio de vírus, ataques de negação de serviço (DoS) ou tentativas de acesso não autorizado a bancos de dados. O uso abusivo das ferramentas de gestão financeira para fraudes ou lavagem de dinheiro resultará no banimento imediato e comunicação às autoridades competentes de São Paulo e órgãos federais.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo a marca 78a, logotipos, textos, gráficos, ícones e o código-fonte da plataforma, é de propriedade exclusiva da 78a Soluções Digitais e Tecnologia Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução não autorizada de qualquer elemento da marca é passível de sanções legais.

7. Isenção de Responsabilidade

A 78a envida esforços para garantir a segurança e funcionalidade dos softwares, porém, os serviços são fornecidos 'como estão'. Não garantimos que os softwares de finanças atenderão a todas as expectativas específicas de lucro ou gestão do usuário. A 78a não se responsabiliza por perdas financeiras, danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso inadequado das ferramentas ou de instabilidades técnicas de terceiros.

8. Modificações dos Termos

A 78a reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou de avisos em destaque na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Estes termos permanecerão em vigor enquanto o usuário utilizar a plataforma. A 78a pode encerrar ou suspender o acesso do usuário imediatamente, sem aviso prévio, por violação de qualquer cláusula contratual ou por determinação judicial.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.